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A natureza da lei de Deus


A lei de Deus é um dos temas mais presentes nas Escrituras e um dos mais mal compreendidos na atualidade. Há, em nossos dias, por parte de alguns, até uma atitude de desprezo quanto à lei, no que diz respeito a sua aplicação contemporânea. Nós reconhecemos o valor da lei Deus. Nos estudos anteriores sobre o tema A Graça e a Lei de Deus, abordei – a natureza da graça [A Maravilhosa Graça de Deus [2]] a salvação pela graça [A Salvação é Única e Exclusivamente pela Graça de Deus], o preço da graça [Fomos Comprados por Um Altíssimo Preço], e os efeitos da graça de Deus [Os efeitos da graça de Deus] sobre o mundo e a humanidade. A proposta agora é meditar sobre a lei de Deus. Neste estudo, vamos tratar da sua natureza: Quem a instituiu? Como podemos definir a palavra “lei”? Existe mais de uma categoria de lei, nas Escrituras? São todas válidas para nós, hoje? Vamos, então, compreender essas verdades bíblicas.

O Salmo 119 é muito especial, não por ser o maior salmo das Escrituras, mas por trazer ricas e importantíssimas orientações sobre a lei de Deus. O escritor deste Salmo “sofria por causa do seu amor pela Lei de Deus (vv. 22,50-53,95,98,115), porém estava determinado” [1] a obedecer-lhe, independentemente do quanto isso lhe custaria. Ele começa o salmo assim: Felizes são aqueles que fazem da Lei do Senhor o seu caminho e andam por ela sem se desviar (v. 1 – BV). Você tem esse mesmo sentimento pela lei do Senhor? Infelizmente, muitas igrejas a colocaram de lado e não esboçam qualquer aspiração por ela. Todavia, aqueles que sabem reconhecer a importância da lei do Senhor são, de fato, muito felizes. Até o final deste estudo, você entenderá a razão.

Quanto amo a tua lei! É a minha meditação, todo o dia! (Sl 119:97)

Definições e distinção das leis

A palavra lei, de forma geral, faz referência às normas ou regras de vida, vindas de uma autoridade. Neste sentido, quando tratamos de leis de Deus, estamos nos referindo aos preceitos vindos de Deus para o seu povo. Estes diziam respeito a todos os aspectos da vida dos israelitas. Apontavam as diretrizes pelas quais o povo deveria se guiar. A lei estava entre os bens mais valiosos dos Israelitas. Se a guardassem com cuidado, seriam notados pelas outras nações: ... pois assim os outros povos verão a sabedoria e o discernimento de vocês. Quando eles ouvirem todos estes decretos dirão: “De fato esta grande nação é um povo sábio e inteligente” (Dt 4:6 – NVI).

O Antigo Testamento não usa apenas uma palavra para se referir à lei. Contudo, a palavra hebraica mais usada é torah, empregada mais de 220 vezes. Esta significa, principalmente, “lei”, “direção”, “ensino” ou “instrução”. É tão relevante que o conjunto dos cinco primeiros livros de nossas Bíblias é chamado pelos israelitas de “Torah”. No Sinai, Deus fez uma aliança com o povo, estabelecendo orientações, que ficaram conhecidas como “leis” (Dt 4:7; Sl 78:5, 119:1; Ne 8:18). Os profetas conclamaram o povo a obedecer à lei (torah) de Deus (Is 1:10). Jeremias profetizou sobre um tempo em que a lei seria internalizada, isto é, uma época em que Deus a escreveria no coração do povo (Jr 31:33). O sentido mais comum de torah é a expressão da vontade de Deus. Por isso “lei e vontade de Deus se confundem, na maioria das vezes”, no Antigo Testamento (Is 2:3; Mq 4:2). [2] O termo é, possivelmente, derivado da raiz yarah, que significa, dentre outras coisas, “direcionar” e “orientar”. Quem direciona ou orienta, na maioria das vezes, tem de usar gestos, isto é, tem de movimentar a mão indicando o caminho. [3] Esta é mesmo uma função da lei de Deus: apontar-nos o caminho correto a seguir.

No Novo Testamento, a lei continua sendo a expressão da vontade de Deus. Diferentemente do que muitos pensam, o Novo Testamento também trata bastante sobre a lei de Deus. A palavra grega mais usada para se lhe referir é nomos. Repete-se quase 200 vezes. Este termo significa “lei” ou “norma” e deriva de um verbo (gr. nemõ) que significa “distribuir” ou “partilhar”, especialmente no sentido de distribuir propriedades e partilhar pastagens ou terras agriculturais. [4] É que a palavra nomos, no princípio, denotava um sistema para distribuição de propriedade baseado no acordo coletivo; depois, adquiriu o sentido de uma “ordem” por consentimento mútuo, ou “leis que regulam a vida”. [5] No caso das leis, ou nomos, que o Novo Testamento menciona, não se trata de leis com base no acordo de uma comunidade, mas de preceitos de Deus. A lei é santa (Rm 7:12), é espiritual (Rm 7:14), é boa (Rm 7:16), é proveitosa (1 Tm 1:8), é eterna (Mt 5:17-18). Segundo a Bíblia, a lei (nomos) está de pé (Rm 3:31); é a regra de vida dos redimidos.

Agora que já vimos um panorama bem sucinto do que o Antigo e o Novo Testamento entendem por lei, é importante sabermos que existem diferentes tipos de leis. Não podemos nos esquecer disso, para que não haja confusão, no que diz respeito à validade da lei de Deus. Por exemplo, como podemos conciliar alguns textos bíblicos que dizem que esta foi anulada com outros que afirmam a sua vigência? O mesmo apóstolo Paulo, que disse que Jesus aboliu, na sua carne, a lei dos mandamentos na forma de ordenanças (Ef 2:15), disse que a lei é santa; e o mandamento, santo, e justo, e bom (Rm 7:12). Partindo do princípio de que a Bíblia não se contradiz, é claro que estes textos não estão tratando da mesma lei e que existe mais de uma categoria de leis. Pelo menos três categorias são apresentadas na Bíblia. Veremos quais, a seguir.

As diferentes leis

São três os tipos de leis: Leis Civis, Leis Rituais ou Cerimoniais e a Lei Moral (Os Dez Mandamentos).

Em primeiro lugar, temos as leis civis, que regulamentam a vida dos cidadãos entre si, dentro de uma comunidade (nação, Estado).

O povo de Israel, como nação, não podia fazer o que bem queria, quando queria e da forma que queria. As leis civis abrangiam questões relativas ao tratamento dos escravos (Êx 21:1-11); à violência e aos acidentes (21:12-32); ao direito de propriedade (Êx 21:33-22:15); ao descanso da terra (Êx 23:10-11) etc. A Bíblia diz: Estes são os estatutos que proclamarás a eles (Êx 21:1). Moisés serviu apenas como proclamador desses preceitos, dados por Deus. São chamados de leis do Senhor (Dt 11:26-28). Cada uma dessas ordenanças reflete a justiça de Deus. De alguma forma, todas são fundamentadas nos dez mandamentos, a lei moral de Deus, pois existem princípios morais envolvidos em cada um destes preceitos civis. As leis civis apresentadas na Bíblia são aplicações da lei moral à sociedade israelita. Por isso, podemos afirmar que a “lei moral permanece, a aplicação dada a ela na sociedade israelita, não”. [6]


Em segundo lugar, temos as leis rituais.

Se, por um lado, as leis civis regiam a forma com que os israelitas deveriam comportar-se diante da sociedade, por outro, as rituais (ou cerimoniais) mostravam como eles deveriam apresentar-se diante do Senhor. Regulamentavam a adoração de Israel. Cuidavam mais da exterioridade da vida religiosa. Podemos encontrar as leis rituais nos livros de Êxodo, Deuteronômio e, principalmente, no livro de Levítico, que é um manual de cerimônias, regras e deveres sacerdotais. Apesar de serem chamadas de “leis de Moisés”, em algumas passagens bíblicas (Js 8:31; Ed 3:2), as leis rituais foram dadas pelo próprio Deus. Ele apresentou esses preceitos à nação israelita, com o fim de guiá-la em sua fé no seu Deus. Essas leis apontavam para a vinda do Messias. Todavia, pelo fato de os rituais serem tipológicos por natureza, cercados de símbolos e sinais que focavam a obra do Messias, a vinda deste lhes pôs fim. Com a vinda de Cristo, as leis rituais perderam a sua validade, deixaram de ser obrigatórias para o povo da nova aliança.

Os autores do Antigo Testamento sabiam que as leis rituais ou cerimoniais apontavam para uma realidade maior (cf. Sl 51:16-19; Os 6:6-7; Is 1:11; Jr 7:22-23; Mq 6:6-8). No Novo Testamento, são chamadas de “sombras” (Cl 2:17; Hb 8:5; 10:1). Por essa razão, o ensino do Novo Testamento sobre essas leis é claro: não são mais obrigatórias para a igreja. Essa verdade pode ser vista em Efésios, em que lemos que, em seu corpo, Jesus desfez a inimizade, isto é, a lei dos mandamentos contidos em ordenanças (Ef 2:14-15). A lei mencionada, aqui, é a dos rituais. De igual modo, Colossenses 2:14 diz que Cristo cancelou a escrita de dívida que consistia em ordenanças. “Ordenanças”, nesse versículo, faz referência, novamente, às regulamentações de natureza cerimonial (rituais de culto). Novamente, somos informados de que Cristo as cancelou.

É importante lembrarmos que o fato de as leis cerimoniais terem sido abolidas não significa que não têm nenhum valor para os crentes. Apesar de o seu uso não ser mais necessário, essas leis retêm importância como ferramenta de ensino para melhor entender a obra de Cristo, uma vez que apontam para ele.

Em terceiro lugar, temos a lei moral, que estabelece o padrão de conduta para todos os homens, em todos os lugares, e revela, de forma muito evidente, a vontade de Deus, em termos de caráter e procedimento.

A lei moral é um reflexo da natureza e do caráter do próprio Deus. Sendo assim, é universal, indispensável e válida para todos os homens, e imutável. Onde podemos encontrá-la? Nos dez mandamentos (Êx 20:1-17). Assim como as leis civis e as rituais, a lei moral foi dada por Deus (Êx 20:1). A vinda de Cristo não a anula, nem a remove. A validade dos dez mandamentos é contínua e a sua aplicação é universal (Mt 5:17 18). Em Romanos, lemos: Anulamos então a Lei pela fé? De maneira nenhuma! Ao contrário, confirmamos a lei (Rm 3:31). No próximo estudo sobre este tema, A Graça e a Lei de Deus, tratarei sobre a vigência desta lei com mais detalhes. Por ora, basta-nos saber que, entre as três categorias de leis, é a única que permanece.

Entendendo a importância da lei

Como percebemos, Deus se preocupava com a vida do seu povo em todos os aspectos. Todas as leis revelam o amor e o cuidado de Deus por seus filhos. Por isso, os autores bíblicos as tinham em grande estima. Pense, por exemplo, no autor do Salmo 1. O salmista afirma, sem medo de errar, que é “bem-aventurada” ou “feliz” a pessoa que medita “dia e noite” na lei do Senhor e que tem prazer nela (vv. 1-2). A expressão “Bem aventurado”, que aparece no versículo 1 do Salmo 1, é interessante. Trata-se de um termo hebraico, que tem o sentido de “marchar”, “dar passos num caminho”. Na verdade, quando o salmo se refere à felicidade, não é tanto “como se esta fosse um estado fixo, ao qual se chegasse, mas sim uma marcha que conduz à felicidade. O homem justo está numa marcha rumo a ela”. [7]

Veja que interessante: essa marcha rumo à felicidade passa pela meditação na lei do Senhor, “dia e noite”. Está caminhando rumo à felicidade, segundo o salmista, quem tem “prazer” nessa lei, isto é, quem “anseia”, quem se “deleita” na lei de Deus. Muitos acham que não há nenhuma relação entre ser feliz na vida cristã com obedecer à lei. Você não deve pensar “que o evangelho que o liberta da maldição da lei é uma licença para você desprezar e ignorar a lei”. [8] Assim como os israelitas eram felizes por todas as leis, vindas de Deus, devemos, também, nos regozijar em poder obedecer à lei moral, os dez mandamentos.

Outro salmo que destaca a importância da lei é o 119, já citado neste estudo. Leia o que o autor deste salmo canta de peito aberto, para quem quiser ouvir: Quanto amo a tua lei! É a minha meditação, todo o dia! (v.97). Essa frase foi escrita por um servo de Deus, participante da família do todo poderoso. Aqui, há “um derramamento de afeição religiosa, uma explosão não contida de emoção. (...) Qual foi a última vez que você viu um cristão derramar seu coração em afeição pela lei de Deus?”. [9] Não estou dizendo que precisamos ser legalistas, tentar ganhar a nossa redenção por esforço próprio. Não estou tratando disso.

Por outro lado, não podemos defender que a vida cristã não tem nada ver com obediência. Sem correr para nenhum extremo, devemos valorizar, sim, a lei de Deus. Esta é importante; espelha o próprio legislador. Amar a lei é amar o legislador. Veja que o salmista faz uma declaração a Deus: Quanto amo a tua lei! Ele ainda diz, no mesmo salmo: Alegro-me tanto no caminho dos teus estatutos quanto em todas as riquezas (v. 14); Para mim, a lei da tua boca vale mais do que milhares de peças de ouro e prata (v. 72). Precisamos resgatar essa afeição pelos mandamentos de Deus.

A lei de Deus é a expressão da sua vontade, a regra de vida dos que foram salvos por Cristo Jesus, segundo o Novo Testamento. A lei não foi anulada por causa da fé, mas estabelecida (Rm 3:31). São três categorias de leis: as civis, as rituais e a moral. Duas destas não têm mais caráter obrigatório para nós, apenas uma permanece vigente: a moral. Em todo tempo, louvemos a Deus por sua lei. Nós não fomos deixados sem rumo. A vontade de Deus foi revelada, e todas as suas leis refletem a sua sabedoria.

Aplicando a Palavra de Deus em nossa vida

1. Busquemos sempre entender corretamente a lei de Deus.

Dentre os muitos pedidos que o salmista, escritor do Salmo 119, faz a Deus, há alguns que se destacam: ... ensina-me os teus decretos (v. 12); Desvenda-me os olhos, para que eu veja as maravilhas da tua lei (v. 18); Faz com que eu entenda os caminhos dos teus preceitos (v. 27); Ensina-me a discernir e a entender, pois creio nos teus mandamentos (v. 66). O que todos esses pedidos têm em comum? O salmista tem tanta estima pela lei de Deus que deseja, de todo o coração, entendê-la corretamente. Ele não quer um entendimento superficial. Minha oração é para que você tenha sempre esse desejo.

2. Busquemos sempre valorizar corretamente a lei de Deus.

Estudar sobre a lei dá-nos uma noção clara de como Deus valoriza a conduta dos seus filhos. A lei é a regra de vida dos redimidos. Uma vez salvos por Deus, pela graça, temos uma norma de vida dada por Deus, de modo que possamos viver para agradar-lhe. Deus é santo e quer que os seus filhos também o sejam (1 Pd 1:16). A lei moral prima por ensinar-nos princípios pelos quais obtemos crescimento na santificação pessoal. Tiago diz: Mas aquele que considera, atentamente, na lei perfeita, lei da liberdade, e nela persevera, não sendo ouvinte negligente, mas operoso praticante, esse será bem-aventurado no que realizar (1:25). Em cada mandamento escrito por Deus, observamos o seu intento de nos tornar pessoas melhores, com valores sadios, para que sejamos seus representantes no mundo. Sejamos, portanto, seus imitadores e observemos sua lei. Sigamos os passos do nosso Pai.

Conclusão

O salmista não era indiferente à lei de Deus. Foi por isso que disse: Rios de lágrimas correm dos meus olhos, porque a tua lei não é obedecida (Sl 119:136). Responda, sinceramente, para si mesmo: Qual o sentimento que você tem com relação à lei do Senhor? Será que você não se afastou demais dela? Ou será que, por estar envolvido num legalismo extremo, você passou a ver a lei de Deus como um fardo pesado demais? Se for o caso, não demore a fazer a oração do salmista: Volta-te para mim e compadece-te, como costumas fazer aos que amam o teu nome (Sl 119:132).

Bibliografia:

1. WIERSBE, Warren W. Comentário Bíblico Wiersbe: Antigo Testamento. Santo André: Geográfica, 2009. pág. 496

2. BORTOLLETO FILHO, Fernando (Org.). Dicionário Brasileiro de Teologia. São Paulo: ASTE, 2008. pág. 566

3. BORTOLLETO FILHO, Fernando (Org.). Dicionário Brasileiro de Teologia. São Paulo: ASTE, 2008. pág. 566

4. BROWN, Colin; COENEN, Lothar (Orgs.). Novo Dicionário Internacional de teologia do Novo Testamento. 2 ed. São Paulo: Vida Nova, 2000. pág. 1152

5. BROWN, Colin; COENEN, Lothar (Orgs.). Novo Dicionário Internacional de teologia do Novo Testamento. 2 ed. São Paulo: Vida Nova, 2000. pág. 1150.

6. MEISTER, Mauro. Lei e graça: a compreensão necessária para uma vida de maior santidade e apreço pelas verdades divinas. São Paulo: Cultura Cristã, 2003. pág. 45

7. COELHO FILHO, Isaltino Gomes. Teologia dos Salmos: princípios para hoje e sempre. Rio de Janeiro: JUERP, 2000. pág. 60

8. KISTLER, Don. Crer e observar. São Paulo: Cultura Cristã, 2009. pág. 14

9. KISTLER, Don. Crer e observar. São Paulo: Cultura Cristã, 2009. pág. 14


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PCamaral

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